Fator de Qualidade - ANS
O Fator de Qualidade – FQ é o percentual aplicado ao índice de reajuste anual dos prestadores de serviços de saúde estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, de acordo com o cumprimento de critérios de qualidade.
O FQ incide sobre o IPCA, que é aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde nas seguintes situações:
- Quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste; e
- Quando não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano.
Em 2018, a ANS atualizou a Resolução Normativa que trata do assunto, desta forma a verificação do cumprimento dos critérios de qualidade poderá ser feita a qualquer tempo no âmbito da relação entre operadora e prestador de serviço de saúde. Por isso não haverá mais necessidade da apuração ou divulgação de listas de prestadores que cumpram os critérios de qualidade pela ANS.
O Fator de Qualidade está escalonado em níveis, que após a alteração da norma, passarão a ser de 115%, 110%, 105%, ou 100% do IPCA a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos no anexo da Resolução Normativa nº 512/2022.
Fonte: ANS
